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Lisbon, Sep. 2, 2019 (Lusa) – Portugal’s president, Marcelo Rebelo de Sousa, has called for state incentives for media organizations to help it cope with the crisis in the sector, arguing that without strong media there is no democracy.

“The solutions must be independent, impartial solutions, without political or economic-financial contamination, consensual, adopted by parliament consensually and cannot be the decision of a government,” de Sousa said.

For the president, no solution should involve any form of censorship, but using measures, such as those in other countries such as incentives for young people and schools to read newspapers, through the financing of subscriptions, or tax breaks.

President of Portugal Marcelo Rebelo de Sousa – Lusa/audio

The president spoke at a book presentation as part of the Belém Book Fair taking place over the weekend in the gardens of the presidential palace.



Marcelo Rebelo de Sousa promised to return to the subject after the legislative elections.

The president cited the slump in newspaper sales and the fact that television channels are losing audiences, with the resulting economic and financial problems.

“Without means it is very difficult to guarantee sustainability and there is no strong democracy if there is not a strong, dynamic media in the long term, and that cannot be achieved thinking [only]about survival,” he said.

The president spoke on being questioned about the expected sale to Cofina of its rival the Media Capital group, which owns the broadcaster TVI. He declined to comment directly, saying that it was incumbent on institutions such as the media regulator to pronounce.

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Media Capital has interests in television broadcasting and production, radio, digital outlets, music, and entertainment.

In May, the president had already called on policymakers to draft “an emergency programme” to respond to the crisis in the sector, citing fiscal measures, among others, that industry associations have repeatedly proposed.

“Every year, at the time of the debate on the state budget, there are proposals in particular in tax matters, but not only that, which are similar to best practice in other … countries in the world, long-established democracies,” he said. “And with this appeal is a call to attention for legislators to focus on the problem.”

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PR defende incentivos para dinamizar comunicação social

Lisboa, 01 set 2019 (Lusa) – O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje incentivos do Estado aos ‘media’ para fazer face à crise no setor, considerando que sem uma comunicação social forte não há democracia.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (2E), durante o encerramento da 4.ª edição da Festa do Livro de Belém, no Palácio de Belém, em Lisboa, 1 de setembro de 2019. RODRIGO ANTUNES/LUSA

“As soluções têm de ser soluções isentas, imparciais, sem contaminação política ou económico-financeira, consensuais, adotadas pelo parlamento consensualmente e não podem ser decisão de um Governo”, advogou Marcelo Rebelo de Sousa.

Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa – Lusa/audio

Para o Presidente da República, qualquer solução não pode ser de censura ao setor, mas recorrendo a medidas, como algumas existentes noutros países como incentivos à leitura de jornais por jovens e nas escolas, através do financiamento de assinaturas, ou desagravamentos fiscais, exemplificou.

O Presidente da República falava durante a apresentação “Marcelo Rebelo de Sousa Todos os Dias”, de Felisbela Lopes e Leonete Botelho, integrada no programa da Festa do Livro de Belém, que termina hoje nos jardins do Palácio de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa prometeu voltar ao assunto depois das eleições legislativas.

O Presidente da República alertou para as quebras na venda de jornais e para o facto de as televisões estarem reféns das audiências. “É um problema económico-financeiro”, considerou.

“Sem meios é muito difícil garantir a sustentabilidade e não há uma democracia forte se não houver uma comunicação social forte, dinâmica e a longo prazo e não se consegue isso a pensar na sobrevivência”, voltou a defender.

O Presidente da República falou sobre os problemas que as empresas de comunicação social atravessam ao ser questionado a propósito do negócio para a venda à Cofina do grupo Media Capital, que detém a TVI.

Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar o assunto, dizendo que compete a instituições como a Entidade Reguladora para a Comunicação Social pronunciarem-se.

A presença da Media Capital no panorama da comunicação social portuguesa passa pela televisão, audiovisual, rádio, digital, música e entretenimento.

Em maio, o Presidente da República já tinha pedido aos decisores políticos “um programa de emergência” para responder à crise na comunicação social, remetendo para as medidas fiscais, entre outras, que as associações do setor têm proposto anualmente.

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“Todos os anos, pelo debate do Orçamento do Estado, surgem propostas nomeadamente em matéria tributária, mas não só, que se aproximam daquilo que de melhor há noutros países insuspeitos do mundo, democracias há muito consolidadas. E nesse apelo vai a chamada de atenção aos legisladores para que se debrucem sobre o problema”, referiu, na altura.

Segundo o chefe de Estado, é possível estabelecer “esquemas gerais e abstratos que permitam equacionar vias ao menos para este período transitório de crise mais aguda” e há que passar à ação.

“Ando há três anos, não direi a pregar no deserto, mas a pregar quase no deserto, porque todos concordam com o diagnóstico da situação”, lamentou.

FCC (DF/RN/PE/IEL) // TDI

Lusa/Fim



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