Less than two percent of the Portuguese who enter the United States under the visa waiver (Visa Waiver) stay longer than the length permitted, which allows the continuation of the program, defended the Portuguese Government today.
The information was presented today by the Secretary of State for Portuguese Communities, José Luís Carneiro, to Lusa, who is in a multi-day visit to the United States of America.
A report from the US Government that Lusa had access to today indicates that 3,584 Portuguese surpassed the limit of stay in the USA in 2018, which corresponded to 1.8% of the entries.
The Visa Waiver program, which has 38 beneficiary countries, including Portugal, imposes, as a condition, that no more than 2% of citizens of a country exceed the permitted 90-day stay in the United States, a term known as ‘overstay’.
The program is meant for citizens who want to visit the US not to obtain a visa, but only an electronic authorization that allows them to stay in North American territory for a maximum of 90 days (the ESTA statement).
José Luís Carneiro stressed that the 1.8% rate is below the tolerance limit allowed for the program to continue and declared to Lusa that “the Visa Waiver program is safeguarded and will remain in good working order.”
From 2017 to 2018, 3,738 Portuguese were more than allowed, a rate of 2.1% that could put the country at risk of being excluded from the visa-free program.
The reduction was possible through a cooperation dialogue between the Portuguese Consular Affairs Directorate and the US embassy in Lisbon, with the establishment of a “cooperation principle to inform, clarify and develop an awareness campaign so that the Portuguese who traveled to the United States under the Visa Waiver program sought to meet the 90-day limit, “said José Luís Carneiro.
“At the end of a year of development of this campaign we had the information that fortunately we had been able to fulfill this objective,” added the Secretary of State.
José Luís Carneiro acknowledged that “only the behavior of each citizen makes it possible to fulfill these objectives and, of course, that a Portuguese word of recognition is deserved, because they have tried to travel by fulfilling the established norms.”
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During his visit to the United States, which runs until May 16, the president has scheduled meetings with the Portuguese community and visits to schools that teach Portuguese in New York, New Jersey, Connecticut, Massachusetts, California.
A US government report released in April indicates that in 2018, there were 667,000 violations of the 90-day deadline.
Canada is the country with the largest numbers of overstays in the United States in 2018 (more than 92,000 citizens), followed by Mexico, India and Brazil (40,526).
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Portugal pode manter-se no programa de isenção de vistos dos EUA
Menos de dois por cento dos portugueses que entram nos Estados Unidos ao abrigo da isenção de vistos (“Visa Waiver”) ultrapassam o tempo de estada permitido, o que permite a continuação do programa, defendeu hoje o Governo português.
A informação foi adiantada hoje pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, à Lusa, que hoje iniciou uma visita de vários dias aos Estados Unidos da América.
Um relatório do Governo norte-americano a que a Lusa teve hoje acesso indica que 3.584 portugueses ultrapassaram o limite de estada nos EUA em 2018, que correspondeu a 1,8% das entradas.
O programa “Visa Waiver”, que tem 38 países beneficiários, entre os quais Portugal, impõe, como condição, que não mais do que 2% dos cidadãos de um país ultrapassem a estada permitida de 90 dias em território norte-americano, um termo conhecido em âmbito legal como ‘overstay’.
O programa serve para que os cidadãos que queiram visitar os EUA não tenham de obter um visto, mas apenas uma autorização eletrónica que lhes permite permanecer em território norte-americano por um máximo de 90 dias (a declaração ESTA).
José Luís Carneiro sublinhou que a taxa de 1,8% fica aquém do limite de tolerância permitido para que o programa continue e declarou à Lusa que “o programa ‘Visa Waiver’ está salvaguardado e manter-se-á em bom funcionamento”.
De 2017 para 2018, 3.738 portugueses ficaram mais do que o permitido, uma taxa de 2,1% que podia colocar o país em risco de ser excluído do programa de isenção de vistos.
A redução foi possível com um diálogo de cooperação entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares Portugueses e congéneres da embaixada dos EUA em Lisboa, com o estabelecimento de um “princípio de cooperação tendo em vista informar, esclarecer e desenvolver uma campanha de sensibilização para que os portugueses que viajassem para os EUA ao abrigo do programa ‘Visa Waiver’ procurassem cumprir o limite de 90 dias”, disse José Luís Carneiro.
“Ao fim de um ano de desenvolvimento desta campanha tivemos a informação de que felizmente tínhamos conseguido cumprir esse objetivo”, acrescentou o secretário de Estado.
José Luís Carneiro reconheceu que “só o comportamento de cada cidadão permite cumprir estes objetivos e naturalmente que aqui, é merecida uma palavra de reconhecimento aos cidadãos portugueses, porque procuraram viajar cumprindo as normas estabelecidas”.
Na sua deslocação aos Estados Unidos, que decorre até 16 de maio, o governante tem previstos encontros com a comunidade portuguesa e visitas a escolas que ensinam português em Nova Iorque, Nova Jérsia, Connecticut, Massachusetts e Califórnia.
Um relatório do Governo norte-americano apresentado em abril indica que em 2018, registaram-se 667 mil violações do prazo de 90 dias.
Canadá é o país que apresentou maiores números de ‘overstay’ nos Estados Unidos em 2018 (mais de 92 mil cidadãos), seguido por México, Índia e Brasil (40.526).
