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Lisbon, 18 Mar 2020 (Lusa) – The President of the Republic presented today five reasons to propose and decree the state of emergency in Portugal to combat the Covid-19 pandemic, solidarity, prevention, certainty, containment, and flexibility.

The President of the Republic, Marcelo Rebelo de Sousa, speaks to the country about the declaration of a state of emergency due to the Covid-19 pandemic, at the Palácio de Belém, in Lisbon, March 18, 2020. The President of the Republic today declared a state of emergency in Portugal, for 15 days, due to the Covid-19 pandemic. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/MIGUEL FIGUEIREDO LOPES/LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa spoke during 13:40, in a communication to the Portuguese, from the Palace of Belém, in Lisbon, to explain the reasons for his decision to contain the pandemic and its effects on the economy and society.

The first is the “strengthening of the solidarity of public authorities and of them with the people”, justifying that Portugal needs to “learn from others” countries that, faced the epidemic longer ago and with “gradual steps”, and now adopt strong measures.

“Even though we seem to have sinned by excess,” he said.

The second reason was prevention, so that António Costa’s executive, who has “a Herculean task” ahead of him, can “make decisions” quickly, “adjusted” and that are “necessary in the future.

The third reason “certainty”, given that a “legal framework for intervention” must be provided for and ensure that, in the future, the legal basis” of decisions will not be “questioned”.

In fourth place, there is “containment”, so as to ensure that the state of the emergency decree does not “strike at the core of fundamental rights”.

Finally, the fifth, the decree guarantees flexibility in the government’s reassessment of the country’s situation within 15 days, taking into account the evolution of the pandemic.

NS // JPS
Lusa/end

Artigo em Português

Covid-19: As cinco razões de Marcelo para o estado de emergência

Lisboa, 18 mar 2020 (Lusa) – O Presidente da República apresentou hoje cinco razões para propor e decretar o estado de emergência em Portugal para combater a pandemia de Covid-19, solidariedade, prevenção, certeza, contenção e flexibilidade.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala ao país sobre a declaração de estado de emergência devido á pandemia de Covid-19, no Palácio de Belém, em Lisboa, 18 de março de 2020.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala ao país sobre a declaração de estado de emergência devido á pandemia de Covid-19, no Palácio de Belém, em Lisboa, 18 de março de 2020. O Presidente da República decretou hoje o estado de emergência em Portugal, por 15 dias, devido à pandemia de Covid-19. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/MIGUEL FIGUEIREDO LOPES/LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa falou durante 13:40, numa comunicação aos portugueses, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, para explicar os motivos da sua decisão para conter a pandemia e os seus efeitos na economia e na sociedade.

A primeira é o “reforço da solidariedade dos poderes públicos e deles com o povo”, justificando que Portugal precisa de “aprender com os outros” países que, enfrentaram a epidemia há mais tempo e com “passos graduais”, e agora adotar medidas fortes.

“Mesmo parecendo que pecamos por excesso”, disse.

A segunda razão foi a prevenção, para que o executivo de António Costa, que tem “uma tarefa hercúlea” pela frente, possa “tomar decisões” com rapidez, “ajustadas” e que seja “necessárias no futuro”.

Em terceiro lugar, a “certeza”, dado que é preciso prever que um “quadro legal de intervenção” e garantir que, no futuro, não venha a ser “questionado o fundamento jurídico” das decisões.

Em quarto lugar está a “contenção”, de forma a garantir que o decreto de estado de emergência não “atinge o essencial dos direitos fundamentais”.

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Por último, em quinto lugar, o decreto garante flexibilidade na reavaliação da situação do país dentro de 15 dia pelo Governo, tendo em conta a evolução da pandemia.

NS // JPS
Lusa/fim

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